Exposição do índice de correia fotorreceptora

Presidente da Federação da Rússia

 

O Presidente é o chefe do Estado russo, a quem compete proteger a Constituição do País, direitos humanos e liberdades civis, determinar os princípios da política interna e externa em conformidade com a Constituição e as Leis federais.

O mandato do Presidente é de seis anos, sendo permitida uma reeleição. Para o cargo presidencial pode ser eleito qualquer cidadão da Rússia com mais de 35 anos de idade e a residir permanentemente no país durante pelo menos 10 anos. As eleições do Presidente são gerais, directas e por voto secretas.

 

Principais competências do Presidente:

  • Nomear o chefe do Governo da Rússia submetendo a decisão à aprovação da Duma Estatal (Câmara Baixa) da Assembleia Federal (Parlamento da Rússia);
  • exonerar o Governo submetendo a decisão à aprovação do Conselho da Federação (Câmara Alta) da Assembleia Federal;
  • apresentar candidaturas para nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional Federal, do Supremo Tribunal Administrativo e do Procurador Geral;
  • solicitar ao Conselho da Federação a exoneração do Procurador Geral;
  • apresentar candidaturas para nomeação dos juízes dos outros Tribunais Federais;
  • presidir ao Conselho da Segurança do país e nomear os seus membros;
  • nomear e exonerar os oficiais superiores das Forças Armadas;
  • exercer o comando supremo das Forças Armadas;
  • aprovar a doutrina militar, doutrina da segurança nacional e doutrina da política externa da Rússia;
  • convocar as eleições para Duma Estatal e dissolvê-la de acordo com a Constituição.

 

O Presidente actual da Rússia é Sr. Vladimir Vladimirovich Putin (desde 7 de Maio de 2012).

 

 

Poder legislativo

Assembleia Federal da Federação da Rússia (Parlamento)

A Assembleia Federal da Federação da Rússia é o órgão do poder representativo e legislativo estatal na Rússia. A assembleia compreende duas Câmaras: Conselho da Federação  e Duma Estatal. O Conselho da Federação integra dois representantes de cada sujeito da Federação. A Duma Estatal conta com 450 deputados, eleitos para o mandato de 5 anos. 

Principais competências do Conselho da Federação:

  • Aprovação da alteração do traçado das fronteiras entre os sujeitos da Rússia;
  • aprovação dos decretos do Presidente sobre o estado de guerra;
  • aprovação dos decretos do Presidente sobre o estado de emergência;
  • autorização do uso das Forças armadas da Rússia fora do território pais;
  • convocação das eleições do Presidente da Rússia;
  • exoneração do Presidente da Rússia;
  • nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional Federal, do Supremo Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal;
  • nomeação e exoneração do Procurador-geral.
     

O Presidente do Conselho da Federação é Sra. Valentina I. Matvienko

 

 

 Principais competências da Duma Estatal:

  • Consentimento da nomeação do chefe do Governo pelo Presidente;
  • discussão e votação da moção de confiança ao Governo;
  • nomeação e exoneração do Presidente do Banco Central da Rússia;
  • nomeação e exoneração do Provedor de Justiça;
  • concessão da amnistia;
  • apresentação da acusação contra o Presidente da Rússia para a sua exoneração.

O Presidente da Duma Estatal é Sr. Sergey E. Naryshkin

 

 

 

 

Poder Executivo

Governo da Federação da Rússia

Principais competências do Governo:

  • elaborar e preparar o orçamento do Estado federal para a aprovação da Duma Estatal e controlar a sua execução;
  • apresentar à Duma Estatal o relatório sobre a execução do orçamento do Estado federal;
  • efectuar a coordenação das políticas monetária, de finanças e créditos, a política estatal nas áreas de cultura, ciência, educação, saúde pública, segurança social e de preservação do meio ambiente na Rússia;
  • controlar a propriedade federal;
  • tomar medidas visando a preservação da segurança do Estado e da capacidade defensiva; conduzir a política externa;
  •  tomar medidas destinadas à consolidação da legalidade e da ordem pública, preservando os direitos e liberdades civis;
  •  proteger os direitos da propriedade;
  •  combater a criminalidade.

O chefe do Governo é Sr. Dmitry A. Medvedev

 

 

Poder Judiciário

O Poder Judiciário na Rússia cabe exercer exclusivamente aos tribunais. Os magistrados dos tribunais são independentes, têm imunidade e não podem ser exonerados. Eles são obedientes somente à Constituição e leis federais. Os processos judiciários de todos os níveis estão abertos ao público.
É prerrogativa do Tribunal Constitucional cuidar dos casos de correspondência das leis federais bem como dos actos do Legislativo e Executivo, das Constituições das repúblicas-membros da Federação, estatutos e leis aprovados por membros da Federação, as pendentes ratificações dos acordos internacionais à Constituição Federal;

  • resolver as disputas entre os órgãos do poder federal e local;
  • interpretar as cláusulas da Constituição;
  • verificar a constitucionalidade das novas leis.

O Supremo Tribunal da Federação da Rússia é o órgão superior do Poder Judiciário do País em todos os casos do Direito Civil, Criminal, Administrativo e outros sujeitos à jurisdição geral; ele executa a supervisão judicial sobre as actividades dos outros tribunais.

O Tribunal Superior da Arbitragem é o órgão superior do Poder Judiciário que cuida das disputas económicas.

 

Símbolos Nacionais

Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional da Federação da Rússia é rectangular e constituída por três faixas horizontais iguais – branca em cima, azul no meio e vermelha em baixo. A correlação da largura e comprimento da bandeira é de 2:3.

Desde os tempos antigos, a cor vermelha simbolizava na Rússia a coragem e o amor, azul - a lealdade e pureza moral, branca - a magnanimidade. A bandeira tricolor - branca, azul e vermelha - pela primeira vez foi hasteada nos barcos da Marinha Russa durante a campanha de Azov, a fortaleza no Sul da Rússia que o czar Pedro I, o Grande, tomou aos turcos no fim do séc. XVIII. No séc. XIX a bandeira russa encontrou-se preta, dourada e branca, mas a partir de 1883, as faixas históricas de branco, azul e vermelho foram introduzidas mais uma vez. Nos tempos soviéticos, de 1917 a 1991, a bandeira nacional mudou completamente, o tricolor voltando a ser restabelecido em Agosto de 1991.

 

Escudo Nacional

O escudo nacional da Federação da Rússia é a imagem da águia bicéfala dourada, colocada sobre o escudo heráldico vermelho; em cima da águia estão três coroas históricas de Pedro Grande (duas coroas menores em cima das cabeças da águia e uma coroa maior em cima delas); no peito da águia sobre o escudo vermelho está o cavaleiro ao atingir com a sua lança o dragão.

A partir do séc. XIV, a águia bicéfala dourada sobre o fundo vermelho tornou-se o símbolo do Império Bizantino em que a cor vermelha (púrpura), cor imperial e cesariana, e a cora dourada simbolizavam a eternidade. No séc. XV, depois do casamento do Grande Príncipe de Moscovo, Ivan III, com a sobrinha do último Imperador bizantino, Sofia Paleolog, a águia bicéfala afirmou-se na Rússia como o escudo do Estado. No séc. XVII, o escudo assumiu a forma completa da águia bicéfala com três coroas (simbolizando os reinos de Kazan. Ástrakhan e Sibéria integrados no Estado de Moscovo ou, segundo a outra versão, significando a fé, esperança e amor), o ceptro (símbolo de defesa da soberania) e a potência (símbolo da unidade e integridade do Estado). A imagem do cavaleiro ao atingir um dragão vem do escudo moscovita, mais antigo do que a águia bicéfala, símbolo da vitória do bem sobre o mal.

Após a dissolução da União Sovietica, o actual escudo nacional da Rússia voltou a ser instituído pelo Decreto do Presidente da Rússia em Novembro de 1993.

 

Hino Nacional

 

Ó Rússia, nosso Estado sagrado!
Ó Rússia, nossa amada nação!
Vontade de ferro e grande  glória
Pertencem agora e sempre a ti.

Glória à nossa Pátria livre,
Povos irmãos, união secular,

Sabedoria dos antepassados.
Gloria à Pátria, de ti nós orgulhamos!

Dos mares do Sul aos gelos polares
Estendem-se nossos espaços sem fim.
No mundo és única, uma de todas,
Ó terra natal, protegida por Deus!

Glória à nossa Pátria livre,
Povos irmãos, união secular,
Sabedoria dos antepassados.
Gloria à Pátria, de ti nós orgulhamos!

As vastas larguras aos sonhos e vida
Os anos vindouros prometem a nós.
Fieldade à Pátria dá-nos a força.
Assim foi, assim é, assim sempre será!

Glória à nossa Pátria livre,
Povos irmãos, união secular,
Sabedoria dos antepassados.
Gloria à Pátria, de ti nós orgulhamos!