Sistema de devolução do IVA (Tax Free)

O sistema de devolução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), assim achamado sistema Tax Free, começou a operar na Federação da Rússia em Abril de 2018.

Os cidadãos de países estrangeiros que não sejam membros da União Económica Euroasiática (Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Rússia) têm o direito de devolver o IVA.

Para receber o Tax Free, precisa de comprar produtos a um retalhista durante o dia por um valor de pelo menos 10 mil rublos, incluindo impostos, em lojas de retalho devidamente registrados pelo Governo da Federação da Rússia. Os serviços de reembolso do IVA são prestados por alguns retalhistas localizados nas seguintes cidades:

Saransk (República da Mordóvia);

Kazan (República do Tartaristão);

Cidade de Sochi (região de Krasnodar);

Cidade de Volgogrado (região de Volgogrado);

Cidade de Kaliningrado (região de Kaliningrado);

Cidade de Krasnogorsk (região de Moscovo);

Nizhny Novgorod (região de Nizhny Novgorod);

Rostov-on-Don (região de Rostov);

Cidade de Samara (região de Samara);

Ekaterimburgo (região de Sverdlovsk);

Moscovo;

São Petersburgo.

O reembolso do IVA não se aplica a bens sujeitos a impostos especiais de consumo, incluindo produtos de álcool e tabaco.

Para receber a compensação, as mercadorias devem ser exportadas através de postos de controlo, cuja lista foi aprovada pelo Governo da Federação Russa:

Postos de controlo de automóveis

1. Mamonovo (Grzechotki)

Pontos de controlo aéreo

2. Vladivostok (Knevichi)

3.º Volgogrado (Gumrak)

4. Ekaterimburgo (Koltsovo)

5. Cazã

6.º Kaliningrado (Khrabrovo)

7. Moscovo (Vnukovo)

8. Moscovo (Domodedovo)

9. Moscovo (Sheremetyevo)

10. Níjni Novgorod (Strigino)

11. Rostov-on-Don (Platov)

12.º Samara (Kurumoch)

13. São Petersburgo (Pulkovo)

14. Saransk

15. Sóchi

Postos de controlo marítimos

16. Grande Porto de São Petersburgo

17. Vladivostok

18. Porto de passageiros de São Petersburgo

As pessoas físicas poderão solicitar o reembolso do imposto no prazo de um ano a contar da data da compra dos bens, desde que sejam exportados no prazo de três meses a contar da data da compra.

Informações mais detalhadas podem ser obtidas junto com os operadores Tax Free que operam na Rússia:

HI.SKY (http://hiskytaxfree.com/);

Azul Global (http://www.globalblue.com/);

Premier Tax Free (https://premiertaxfree.ru/).